Iniciar uma obra exige estudos detalhados e projetos bem planejados para evitar perdas financeiras. No entanto, muitos responsáveis por projetos ignoram o aspecto ambiental da construção e, mais adiante, enfrentam problemas e prejuízos financeiros. Isso ocorre porque não realizam previamente o licenciamento ambiental obrigatório.
É necessário ter em mente que, além de ser uma exigência legal, o licenciamento ambiental é uma maneira de se ter controle sobre a poluição que uma construção pode gerar, ou até sobre a utilização de algum recurso natural. Ou seja, compreender a obrigatoriedade deste documento para o seu empreendimento e os motivos que o fazem necessário pode te trazer muitos benefícios futuramente. Portanto, citaremos aqui um passo a passo de como obter uma Licença Ambiental e mostraremos os 3 principais tipos de licenciamento ambiental para o seu empreendimento.
Como adquirir uma Licença Ambiental
O licenciamento ambiental pode parecer muito burocrático, mas é extremamente essencial para o funcionamento da obra. Portanto, reunimos um passo a passo de como adquirir uma Licença Ambiental.
1. Identifique o órgão ambiental competente
O órgão ambiental responsável pelo licenciamento varia conforme as características do empreendimento. Por exemplo, se a obra estiver localizada em unidades de conservação ambiental, o IBAMA será o órgão responsável pela autorização. Além disso, se o seu empreendimento ultrapassa os limites municipais, o órgão ambiental estadual deverá atuar na licença. Por fim, caso sua obra cause impactos ambientais no âmbito local, cabe ao órgão municipal a obtenção de um licenciamento ambiental municipal.
2. Identificar o tipo de Licença Ambiental necessária
Existem 3 tipos de licenciamento ambiental e, para garantir a eficiência do documento, é necessário analisar o tipo de licença. Abordaremos o que é cada uma delas.
3. Formulário de requerimento
Nesta etapa você deverá solicitar ao órgão licenciador competente o formulário para o empreendimento do licenciamento. Além disso, você deve então preencher o formulário e enviá-lo ao órgão ambiental.
4. Análise do processo
Após o envio do formulário e da documentação necessária, o órgão ambiental analisará o pedido. Somente depois dessa avaliação, o empreendimento poderá obter o licenciamento ambiental.
Tipos de Licenciamento Ambiental para o seu empreendimento
Manter o licenciamento ambiental regularizado envolve um processo composto por três principais tipos de licença: Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO). Então, reunimos o que é cada uma delas.
- Licença Prévia (LP)
A Licença Prévia avalia a viabilidade ambiental do empreendimento, incluindo sua localização e a tecnologia a ser utilizada. Essa é a primeira etapa do processo e define as exigências para as fases seguintes. O prazo da LP acompanha o cronograma do projeto, mas não pode ultrapassar cinco anos. Nessa fase, os possíveis impactos ambientais são analisados e, se necessário, medidas de mitigação são estabelecidas. Para empreendimentos de alto impacto ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) determinam a viabilidade para a concessão da licença.
- Licença de Instalação (LI)
A Licença de Instalação concede a autorização da instalação do empreendimento seguindo as especificações dos planos aprovados na Licença Prévia, isto é, aprova a iniciação da obra com base nos projetos analisados pela LP. Aqui também é importante lembrar que o prazo da LI é a partir do cronograma de instalação do projeto, não podendo ultrapassar os 6 anos.
- Licença de Operação (LO)
A Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento e a execução de planos, programas e projetos de prevenção, mitigação, recuperação e compensação de impactos ambientais. No entanto, essa licença só é concedida se as etapas anteriores forem cumpridas. Seu prazo varia entre quatro e dez anos.
Afinal, eu devo obter um licenciamento ambiental?
Como foi anteriormente, negligenciar a Licença Ambiental torna sua obra fora das legislações e pode trazer muita dor de cabeça. Suponhamos que você e seu cônjuge estão analisando construir uma nova residência num terreno comprado. Sendo assim, vocês tomam a iniciativa de buscar por todo o planejamento da casa e se questionam: devo obter um licenciamento ambiental? E a resposta é sim! Mesmo sendo uma possível residência de pequeno porte, os impactos ambientais estarão presentes no esgoto gerado, na água e no terreno utilizados, entre outros.
Por isso, recomenda-se que todos os aspectos da obra sejam planejados em conjunto. Ou seja, os projetos arquitetônico, estrutural, hidrossanitário e elétrico devem ser desenvolvidos simultaneamente para garantir eficiência e conformidade com as exigências ambientais. Isso permite não apenas a facilidade na obtenção do licenciamento ambiental, mas também garante que a casa seja confortável, segura e personalizada.
Facilidades de se obter um Pacotão
O Pacotão é a solução perfeita para aqueles que buscam construir uma casa com menos custos e mais eficiência. Ele contempla os projetos arquitetônico, estrutural, hidrossanitário e elétrico da casa, todos em um só pacote, trazendo economia, maior segurança para o projeto e maior compatibilidade entre os projetos. Além disso, a Licença Ambiental está incluída, trazendo para você menos burocracia e mais facilidade na construção do seu sonho!
Sendo assim, a EMAS Jr. Consultoria oferece o Pacotão visando entregar segurança, qualidade e benefícios para os clientes.
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