Iniciar uma obra exige muitos estudos prévios e projetos bem elaborados para que não haja perdas financeiras. No entanto, muitos executores de projetos desconsideram o aspecto ambiental da obra e mais a frente se deparam com problemas e prejuízos financeiros, isso por conta do licenciamento ambiental obrigatório que não foi previamente elaborado.
É necessário ter em mente que, além de ser uma exigência legal, o licenciamento ambiental é uma maneira de se ter controle sobre a poluição que uma construção pode gerar, ou até sobre a utilização de algum recurso natural. Ou seja, compreender a obrigatoriedade deste documento para o seu empreendimento e os motivos que o fazem necessário pode te trazer muitos benefícios futuramente. Portanto, citaremos aqui um passo a passo de como obter uma Licença Ambiental e mostraremos os 3 principais tipos de licenciamento ambiental para o seu empreendimento.
Como adquirir uma Licença Ambiental
O licenciamento ambiental pode parecer muito burocrático, mas é extremamente essencial para o funcionamento da obra. Portanto, reunimos um passo a passo de como adquirir uma Licença Ambiental.
1. Identifique o órgão ambiental competente
O órgão ambiental que administrará seu licenciamento variará conforme as características do empreendimento. Caso sua obra esteja localizada em unidades de conservação ambiental, por exemplo, o IBAMA será requisitado. Além disso, se o seu empreendimento ultrapassa os limites municipais, o órgão ambiental estadual deverá atuar na licença. Por fim, caso sua obra cause impactos ambientais no âmbito local, cabe ao órgão municipal a obtenção de um licenciamento ambiental municipal.
2. Identificar o tipo de Licença Ambiental necessária
Existem 3 tipos de licenciamento ambiental e, para garantir a eficiência do documento, é necessário analisar o tipo de licença. Abordaremos o que é cada uma delas.
3. Formulário de requerimento
Nesta etapa você deverá solicitar ao órgão licenciador competente o formulário para o empreendimento do licenciamento. Além disso, você deve então preencher o formulário e enviá-lo ao órgão ambiental.
4. Análise do processo
Depois de enviar o formulário e todos os documentos necessários, uma análise será feita pelo órgão ambiental, para que assim você obtenha o licenciamento ambiental para o seu empreendimento.
Tipos de Licenciamento Ambiental para o seu empreendimento
Deixar em dia o licenciamento ambiental do seu empreendimento leva em conta um processo que é formado por 3 principais tipos de Licença Ambiental, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO). Então, reunimos o que é cada uma delas.
- Licença Prévia (LP)
A Licença Prévia verifica a viabilidade do empreendimento no quesito ambiental, assim como a localização e a tecnologia a ser empregada, sendo a primeira etapa do processo. Além disso, nessa etapa também são definidos as exigências para as próximas fases do licenciamento. É importante lembrar que a LP tem o prazo estabelecido a partir do cronograma do projeto, não podendo ultrapassar o prazo de 5 anos. Nesta parte são avaliados os possíveis impactos ao ambiente e, portanto, as medidas determinadas para mitigar os riscos ambientais. Dessa forma, em empreendimentos com um alto impacto ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, o EIA/RIMA, serão utilizados para analisar a viabilidade para a concessão da licença.
- Licença de Instalação (LI)
A Licença de Instalação concede a autorização da instalação do empreendimento seguindo as especificações dos planos aprovados na Licença Prévia, isto é, aprova a iniciação da obra com base nos projetos analisados pela LP. Aqui também é importante lembrar que o prazo da LI é a partir do cronograma de instalação do projeto, não podendo ultrapassar os 6 anos.
- Licença de Operação (LO)
A Licença de Operação admite a operação do empreendimento, autorizando também a execução de planos, programas e projetos de prevenção, mitigação, recuperação e compensação de impactos ambientais, desde que as etapas dos licenciamentos anteriores sejam seguidas. A LO tem o prazo mínimo de 4 anos, podendo ser estendido até 10.
Afinal, eu devo obter um licenciamento ambiental?
Como foi anteriormente, negligenciar a Licença Ambiental torna sua obra fora das legislações e pode trazer muita dor de cabeça. Suponhamos que você e seu cônjuge estão analisando construir uma nova residência num terreno comprado. Sendo assim, vocês tomam a iniciativa de buscar por todo o planejamento da casa e se questionam: devo obter um licenciamento ambiental? E a resposta é sim! Mesmo sendo uma possível residência de pequeno porte, os impactos ambientais estarão presentes no esgoto gerado, na água e no terreno utilizados, entre outros.
Por esse motivo, é recomendável que todos os aspectos da obra sejam realizados juntos, isto é, elaborar os projetos arquitetônico, estrutural, hidrossanitário e elétrico da casa de uma vez só. Isso permite não apenas a facilidade na obtenção do licenciamento ambiental, mas também garante que a casa seja confortável, segura e personalizada.
Facilidades de se obter um Pacotão
O Pacotão é a solução perfeita para aqueles que buscam construir uma casa com menos custos e mais eficiência. Ele contempla os projetos arquitetônico, estrutural, hidrossanitário e elétrico da casa, todos em um só pacote, trazendo economia, maior segurança para o projeto e maior compatibilidade entre os projetos. Além disso, a Licença Ambiental está incluída, trazendo para você menos burocracia e mais facilidade na construção do seu sonho!
Sendo assim, a EMAS Jr. Consultoria oferece o Pacotão visando entregar segurança, qualidade e benefícios para os clientes.
Ficou interessado no Pacotão e quer saber mais informações? Ficou com dúvida sobre o licenciamento ambiental? Entre em contato conosco! Recomendamos também ler a publicação no nosso blog sobre Construção da sua casa.
