Ao considerar abrir ou regularizar um empreendimento, muitos se perguntam se o Licenciamento Ambiental é realmente necessário ou apenas mais uma burocracia. Na realidade, mais do que uma obrigação legal, ele representa um investimento na segurança do seu negócio e na sustentabilidade das suas atividades.

A Licença Ambiental é o processo que autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos que utilizam recursos naturais ou que possam causar impactos ambientais. Assim, ela assegura que sua atividade esteja em conformidade com a legislação ambiental e que adote medidas para minimizar danos ao meio ambiente.

Então, se você ainda tem dúvidas sobre como esse processo funciona, vale a pena conferir nosso conteúdo sobre os principais tipos de Licenciamento Ambiental e como obtê-los, que explica de forma simples cada etapa desse processo.

O Brasil passou por uma atualização nas regras do licenciamento com a aprovação do PL 2159/21, que trouxe mais modalidades de licenciamento, como o Licenciamento Simplificado e a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). O objetivo foi agilizar processos, especialmente para empreendimentos de baixo e médio impacto.

Por outro lado, essas mudanças geraram discussões no meio ambiental. Desse modo, muitos especialistas alertam que a flexibilização, se não for bem aplicada, pode enfraquecer a proteção ambiental e deixar brechas na fiscalização.

Se sua empresa lida com resíduos, efluentes, emissão de poluentes ou ocupa espaços que possam gerar impactos, a licença não só vale a pena — ela é indispensável. Além de evitar multas, embargos e até o fechamento do negócio, o licenciamento:

● Garante segurança jurídica;

● Melhora a imagem da sua empresa perante clientes, fornecedores e órgãos públicos;

● Demonstra compromisso com a sustentabilidade;

● Evita problemas futuros com a fiscalização e a comunidade local.

Com as mudanças na lei, o processo pode ser mais ágil para alguns tipos de empreendimentos. No entanto, isso não significa que ele seja menos importante, pelo contrário: mais do que nunca, é fundamental ter um acompanhamento técnico especializado, que assegure que tudo está correto e alinhado com as normas vigentes.

Na EMAS Jr., oferecemos todo o suporte para sua empresa obter o licenciamento de forma segura, responsável e sem dor de cabeça. Não deixe seu negócio correr riscos. Fale com quem entende! Solicite seu orçamento gratuito e regularize sua empresa com segurança e responsabilidade.