A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lei 12.305/2010, define o gerenciamento de resíduos sólidos como o conjunto de ações realizadas nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequadas dos resíduos. Seguindo as diretrizes da PNRS, os órgãos licenciadores exigem um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para conceder alvarás e licenças.


Em suma, o plano deve reunir todas as informações sobre o gerenciamento de resíduos em estabelecimentos, por outro lado, caso não seja entregue, pode resultar em multas e interrupção do licenciamento. Logo, devido à sua importância, os responsáveis por sua elaboração devem atender a todas as exigências para garantir a qualidade e a aprovação do projeto.Ainda tem dúvidas? Vem com a gente e descubra mais sobre o PGRS!

Para quais atividades é obrigatório a apresentação do projeto?

A obrigatoriedade se aplica a atividades da construção civil, indústria, transporte, serviços de saúde, serviços públicos de saneamento básico, além de atividades que geram resíduos perigosos ou grandes volumes de resíduos.


Entretanto, é importante destacar que qualquer estabelecimento pode ser obrigado a atender essa exigência, dependendo das legislações específicas da localidade onde está situado. Nesse sentido, as normas ambientais e municipais variam entre diferentes regiões, o que reforça a necessidade de compreender e seguir as regulamentações aplicáveis. Assim, tanto empresas quanto pequenos negócios devem estar atentos às regras para evitar penalizações e assegurar a conformidade legal. Para mais informações, consulte os órgãos ambientais e sanitários, responsáveis por conceder o alvará ou licença para seu estabelecimento.

O que deve estar no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos?

link de acesso para um guia de pgrss

Para todos os empreendimentos, é necessário atender a alguns requisitos mínimos na elaboração do plano. O responsável deve descrever o local e a atividade geradora, além de classificar e quantificar os resíduos gerados.


Além disso, é fundamental determinar com clareza como os resíduos serão acondicionados, especificando os materiais e recipientes adequados para cada tipo. Da mesma forma, deve-se estabelecer os locais destinados ao armazenamento temporário e definir os responsáveis pelo transporte interno e externo, além de planejar detalhadamente onde e como ocorrerão a disposição e destinação final desses resíduos.

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Por fim, recomendamos a apresentação de alternativas que melhorem toda a logística do gerenciamento de resíduos, implementando processos como a redução na sua geração, a reutilização de materiais sempre que possível e a reciclagem adequada. Além disso, é importante incluir o tratamento dos resíduos sólidos como uma etapa estratégica, sempre que viável, contribuindo para a sustentabilidade e o cumprimento das legislações ambientais Assim, o plano se torna mais eficiente e alinhado às práticas ambientais.

Qual a importância da elaboração de um PGRS com qualidade?

Além de atender às exigências legais, o PGRS permite que o gerador aumente a eficiência e o controle interno, definindo tudo o que é rejeitado e o que pode ser reaproveitado.


A melhoria dos processos oferece uma série de financeiros ao empreendedor, pois permite identificar áreas de consumo excessivo

e propor soluções para otimizá-las. Dessa forma, é possível encaminhar materiais para reuso sempre que apropriado, reduzir desperdícios e minimizar a carga de trabalho sobre seus equipamentos e a equipe. Além disso, ao seguir as diretrizes do plano, o empreendimento cumpre sua responsabilidade socioambiental e fortalece sua credibilidade e competitividade no mercado. Portanto, profissionais qualificados e experientes devem ser responsáveis pela elaboração do PGRS, garantindo a sua eficiência e alinhamento às exigências legais.

Para compreender em mais detalhes por que o PGRS é essencial, recomendamos a leitura do nosso texto explicativo.

Como a EMAS Jr. pode ajudar com o gerenciamento de resíduos e com a elaboração do PGRS?

Somos futuros engenheiros civis e ambientais preocupados em realizar um trabalho com excelência técnica e sustentável, e com baixo custo para nossos clientes. Por causa desses princípios, o gerenciamento de resíduos em estabelecimentos é um dos nossos projetos chave. 

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