Diariamente estamos sujeitos à uma série de riscos. Um deles, presente em quase todos os estabelecimentos, é o incêndio, que apesar de ser um acontecimento pontual e não tão usual , pode ter proporções catastróficas, podendo ocorrer perda de vidas e de materiais, muitas vezes incalculáveis. Assim, para amenizar e reduzir as consequências desses tipos de situação, por lei, uma série de estabelecimentos são obrigados a adquirir um projeto de combate a incêndio. Mas afinal, o que é esse projeto?
O que é um Projeto de Combate a Incêndio?
Esse projeto define especificações técnicas, localização adequada dos equipamentos e, em algumas vezes, treinamento de uma ou mais pessoas para utilizar equipamentos de combate ativo à focos de incêndio (extintores, por exemplo). Além disso, existem várias ferramentas de combate passivo. Também pautadas no projeto, estas têm suas especificações e localizações determinadas para garantir uma maior segurança para o local.
Todo esse processo é feito a partir de cálculos que seguem as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e instruções técnicas do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. E quais são as principais medidas básicas que esse projeto prevê?
5 MAIORES DÚVIDAS SOBRE O PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO
Quais medidas são necessárias?
- Extintores de incêndio: No projeto de incêndio, consta-se o tipo de extintor que deve ser disposto no local. Além disso, é descrita sua localização exata e a sinalização indicando onde ele está. Veja aqui os diferentes tipos de extintores!
- Sinalização de emergência: O projeto prevê quantas placas de sinalização são necessárias para o local. Ademais, indica também a localização e o local onde devem estar posicionadas. As placas podem, por exemplo, indicar uma saída de emergência, ou onde se encontra um extintor. Além disso, podem fornecer instruções de segurança, como manter a porta do estabelecimento aberta durante todo o horário de funcionamento.
- Saídas de emergência: Todas as saídas de emergência (como portas e escadas) são dimensionadas pelo projeto, estabelecendo rotas de fuga pré-definidas (que serão sinalizadas). Dessa forma, facilita-se e agiliza-se o abandono do edifício e o combate ao incêndio feito pelo Corpo de Bombeiros.
- Iluminação de emergência: Em grande parte dos casos, a visibilidade é prejudicada em casos de incêndio, principalmente quando ocorre um curto-circuito da rede elétrica. Para esse cenário, iluminações que não dependem do funcionamento da rede elétrica são colocadas de forma estratégica para indicar as saídas de emergência e iluminar a rota de fuga. Isto facilita o abandono do estabelecimento e o acesso aos instrumentos de combate ativo às chamas.
O QUE É AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB)? COMO CONSEGUIR UM AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS?
Quem precisa de um projeto de incêndio?
Segundo a Lei 14.130 de 19/12/2001, o projeto de incêndio é necessário para a maioria dos estabelecimentos, e muitas vezes temos dúvida se onde trabalhamos, moramos e frequentamos precisam ou não desse projeto. Essa informação está disponível nesta Instrução Técnica do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Seguem abaixo exemplos de locais que necessitam de um projeto de combate ao incêndio!
Se a construção possui mais de 200m², é um local de concentração de pessoas ou exerce alguma atividade considerada de alto risco, é necessária a execução do projeto. Por exemplo: galpões, cinemas, boates, galerias, eventos, edifícios comerciais ou residenciais, comércios de combustíveis, madeira, tintas, bebidas, fogos de artifício, gráficas, creches, escolas, etc. Além disso, vale destacar que existem ainda vários outros tipos de lugares que precisam ter o AVCB. Se você ainda está em dúvida, entre em contato conosco que ficaremos felizes em ajudar!
Mas atenção: se o seu projeto tem mais de 5 anos ou se você está mudando seu estabelecimento de local / efetuando reformas nele, outro projeto precisa ser feito.
Qual a importância de ter um Projeto de Combate ao Incêndio?
O objetivo maior desse projeto é trazer segurança para os locais. E como isso é feito? Nos vários documentos elaborados por um profissional, são designadas várias medidas de segurança, sendo elas as quatro citadas no primeiro tópico e algumas outras, dependendo do local.
Sendo assim, essas medidas de segurança determinam a localização exata de ferramentas de combate às chamas, rota de fuga pré-definida, sinalização e dimensionamento das passagens, capacidade da estrutura de resistir ao calor por um tempo especifico, acessibilidade e facilidade para os bombeiros no combate às chamas, entre outras.
Tudo isso faz com que no caso de um sinistro as perdas humanas e materiais sejam minimizadas ou inexistentes. Além disso, traz segurança para o ambiente e para seu bolso. Dessa forma, há um prejuízo muito menor em uma dada eventualidade.
O que deve conter em um Projeto de Incêndio?
Como dito anteriormente, isso varia de acordo com o local, pois todo projeto de combate ao incêndio é único. Por isso, o projeto é feito especificamente para o ambiente em questão. Entretanto, para empreendimentos de menores riscos, podemos apontar os seguintes documentos:
- Pasta do projeto técnico em uma via;
- Cartão de identificação;
- Formulário de Segurança contra Incêndio e Pânico para PTS;
- Comprovante de pagamento da Taxa de Segurança Pública;
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
- Documentos complementares solicitados, quando necessário;
- Memorial de cálculos;
- Plantas das Medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
São neles que se encontram todas as informações e medidas necessárias para deixar o seu estabelecimento mais seguro e livre de autuações por descumprimento da lei.
Se você ainda estiver com dúvidas a respeito do assunto, entre em contato conosco!
