Diariamente, lidamos com diversos riscos. Um dos mais comuns, presente em quase todos os estabelecimentos, é o incêndio. Embora seja um evento pontual e relativamente incomum, ele pode atingir proporções catastróficas, causando perdas humanas e materiais — muitas vezes irreparáveis.
Para reduzir os impactos dessas situações, a legislação exige que vários tipos de estabelecimentos contem com um Projeto de Combate a Incêndio. Mas afinal, o que é esse projeto e por que ele é tão importante?
O que é um Projeto de Combate a Incêndio?
O Projeto de Combate a Incêndio define especificações técnicas, determina a localização correta dos equipamentos e, em alguns casos, orienta o treinamento de pessoas para o uso de dispositivos de combate ativo a focos de incêndio, como extintores.
Além disso, o projeto também contempla ferramentas de combate passivo. Ele indica com precisão onde instalá-las e quais características devem seguir, tudo para garantir maior segurança ao local.
Todo esse processo é feito a partir de cálculos que seguem as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e instruções técnicas do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. E quais são as principais medidas básicas que esse projeto prevê?
5 MAIORES DÚVIDAS SOBRE O PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO
Quais medidas são necessárias?
- Extintores de incêndio
O profissional responsável define, no projeto de incêndio, o tipo adequado de extintor para cada ambiente. Além disso, ele especifica a localização exata de cada equipamento e determina a sinalização correspondente. Quer saber mais? Veja aqui os diferentes tipos de extintores! - Sinalização de emergência
O projeto também calcula a quantidade ideal de placas de sinalização exigida para o local. Além disso, ele indica com precisão onde essas placas devem ser instaladas. Elas podem, por exemplo, apontar a direção da saída de emergência ou informar onde encontrar um extintor. Em alguns casos, fornecem até instruções de segurança, como manter determinada porta aberta durante o horário de funcionamento. - Saídas de emergência
O projeto dimensiona todas as saídas de emergência, como portas e escadas, com base na capacidade de ocupação do local. A partir disso, ele estabelece rotas de fuga pré-definidas, que devem ser sinalizadas conforme as normas. Dessa maneira, facilita-se e agiliza-se tanto o abandono seguro do edifício quanto a atuação do Corpo de Bombeiros durante um incêndio. - Iluminação de emergência
Como a visibilidade costuma ser comprometida em situações de incêndio — principalmente quando ocorre um curto-circuito —, o projeto inclui sistemas de iluminação autônomos. Esses dispositivos, instalados estrategicamente, indicam as saídas de emergência e iluminam as rotas de fuga. Com isso, o abandono do estabelecimento se torna mais seguro, e o acesso aos equipamentos de combate às chamas é facilitado.
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Quem precisa de um projeto de incêndio?
De acordo com a Lei 14.130 de 19/12/2001, a maioria dos estabelecimentos deve contar com um projeto de combate a incêndio. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas se os locais onde trabalham, moram ou frequentam precisam ou não desse tipo de projeto. Essa informação está disponível na Instrução Técnica do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
Exemplos de locais que exigem o projeto
Se a construção possui mais de 200m², concentra pessoas ou desenvolve uma atividade considerada de alto risco, a elaboração do projeto torna-se obrigatória. Por exemplo, isso inclui galpões, cinemas, boates, galerias, eventos, edifícios comerciais ou residenciais, além de comércios de combustíveis, madeira, tintas, bebidas, fogos de artifício, gráficas, creches e escolas.
Além disso, diversos outros tipos de edificações também precisam apresentar o AVCB.. Caso ainda reste alguma dúvida, entre em contato conosco — teremos o maior prazer em te orientar!
Atenção!
Se o seu projeto tem mais de cinco anos, ou se você pretende mudar seu estabelecimento de local ou realizar reformas, será necessário elaborar um novo projeto.
Qual a importância de ter um Projeto de Combate ao Incêndio?
O principal objetivo desse projeto é garantir segurança aos ambientes. E como isso acontece? O profissional responsável elabora diversos documentos que indicam várias medidas de segurança — entre elas, as quatro citadas no primeiro tópico e outras adicionais, dependendo das características do local.
Essas medidas de segurança definem com precisão onde instalar ferramentas de combate às chamas, traçam rotas de fuga pré-estabelecidas, indicam a sinalização adequada, dimensionam corretamente as passagens e especificam a resistência da estrutura ao calor por determinado tempo. Além disso, facilitam o acesso dos bombeiros e otimizam o combate ao fogo, promovendo acessibilidade e eficiência.
Com tudo, um eventual sinistro gera menos perdas humanas e materiais — ou, em muitos casos, evita qualquer tipo de dano. Além de proteger o ambiente, o projeto também representa uma economia financeira. Assim, em uma emergência, os prejuízos são bem menores.
O que deve conter em um Projeto de Incêndio?
Como dito anteriormente, isso varia de acordo com o local, pois todo projeto de combate ao incêndio é único. Por isso, o projeto é feito especificamente para o ambiente em questão. Entretanto, para empreendimentos de menores riscos, podemos apontar os seguintes documentos:
- Pasta do projeto técnico em uma via;
- Cartão de identificação;
- Formulário de Segurança contra Incêndio e Pânico para PTS;
- Comprovante de pagamento da Taxa de Segurança Pública;
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
- Documentos complementares solicitados, quando necessário;
- Memorial de cálculos;
- Plantas das Medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
Esses documentos reúnem todas as informações e medidas necessárias para tornar seu estabelecimento mais seguro e evitar autuações por descumprimento da lei.
Se você ainda estiver com dúvidas a respeito do assunto, entre em contato conosco!
