As atividades cotidianas inevitavelmente geram resíduos, como os efluentes. Esses resíduos líquidos, ou até gasosos, resultam do descarte de materiais e possuem características distintas. Por isso, é essencial separá-los em categorias específicas, garantindo tratamentos e descartes adequados conforme sua composição. Essa atenção é ainda mais necessária quando lidamos com efluentes não domésticos, que exigem cuidados especiais devido ao seu impacto no meio ambiente.
O que é esse tipo de efluente?
A categoria de efluentes não domésticos traz, além do efluente da indústria (ou esgoto), qualquer resíduo líquido vindo do uso de água para atividades além da cozinha, área de serviços e banheiros. Portanto, mesmo que você não tenha um estabelecimento industrial, o processo usado pode gerar efluente não doméstico.
Para ficar mais fácil, aqui vai alguns exemplos: indústria de tecidos, alimentos ou de papel e celulose, siderurgia, mineradora… Todas estas são de grande porte. Mas um lava-jato também gera efluente não-doméstico: o sabão. Uma oficina mecânica, ao fazer lavagem das peças, descarta óleo misturado na água. O mesmo vale para postos de gasolina, laboratórios de análise química ou clínica e hospitais.
Mas o que eles podem causar?
Cada tipo de estabelecimento gera seu efluente com sua características próprias. Assim, pode ser nocivo à saúde humana e ao meio ambiente, causar danos às tubulações e ao sistema de coleta. Nos efluentes de laboratórios, por exemplo, há produtos químicos tóxicos, cujo tratamento comum de esgoto não remove. Sendo assim, apresenta riscos a quem entra em contato com eles.
O óleo que saiu da lavagem do carro também é exemplo de poluidor das águas. Esse resíduo fica por cima e impede o sol de entrar, prejudicando o ambiente. Nas tubulações comuns de esgoto, ele pode também se aglomerar, atrapalhando a passagem do líquido.
Importante destacar, no caso dos laboratórios e hospitais, além do efluente necessitar de cuidado especial, os resíduos também precisam de gerenciamento diferenciado, pois estão contaminados por agentes biológicos. Para ter um melhor entendimento, é recomendo ler esse texto sobre os benefícios do gerenciamento de resíduos de saúde.
E por que tratar os efluentes não-domésticos?
Devido às suas particularidades, os efluentes não domésticos devem passar por um tratamento prévio antes do descarte. Esse processo é fundamental para prevenir danos às redes de esgoto e ao meio ambiente, além de atender às exigências legais. Sem o tratamento correto, esses resíduos podem causar problemas graves e comprometer a qualidade dos recursos hídricos. Assim, atende-se o padrão de tolerância para lançamento de efluentes, estabelecido pela Resolução CONAMA 430/2011. Esse padrão, consiste em uma tabela de concentrações máximas que cada substância pode ter em um líquido, para garantir a preservação da saúde e do meio.
O tratamento adequado também protege as tubulações, evitando corrosão e incrustações, já que os sistemas de esgoto não foram projetados para lidar com esses resíduos sem tratamento. Além disso, em períodos de escassez hídrica, despejar efluentes não domésticos sem tratamento na rede é ainda mais grave. Essa prática é ilegal, aumenta a poluição e dificulta o processo de tratamento do esgoto, gerando impactos negativos para o meio ambiente e para a sociedade.
Mas como regularizar o despejo dos efluentes não-domésticos?
Observando essa questão, a COPASA criou o Programa de Recebimento e Controle de Efluentes Não Domésticos, o PRECEND. O programa, por meio de inspeções e pedido de alvará, regulariza os estabelecimentos ao atender as exigências ambientais dos padrões de lançamentos, de forma que a companhia deve receber, do proprietário, o projeto técnico
No caso dos pequenos comércios e serviços, não há necessidade de um tratamento elaborado dos efluentes. Na maioria das vezes uma caixa de gordura, um gradeamento ou uso de produtos para neutralizar o pH é suficiente. Isso porque o volume de efluente não é grande como nas indústrias, portanto não requer uma estação de tratamento refinada. Mas, ainda assim, é preciso que estes se regularizem junto à companhia de saneamento, recorrendo à profissionais para fazer a análise e os projetos necessários.
Agora que você entende a importância de tratar efluentes não domésticos, é hora de agir para garantir a regularidade do seu empreendimento. Além de evitar danos ao meio ambiente e à sua saúde, o tratamento correto impede autuações e sanções legais, como previsto na Resolução ARSAE 040/2013.
Não deixe de adequar seu sistema e de investir em práticas que promovam sustentabilidade e segurança. ENTENDA TUDO SOBRE O PRECEND DA COPASA!
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