Abrir o próprio negócio é o sonho da maioria dos empreendedores. Agora imagine um estabelecimento finalizado, projetado cuidadosamente e conforme todos os requisitos do planejamento, ser completamente arruinado por um simples descuido. Sem dúvida, situações como essa demonstram a importância de adotar medidas preventivas que garantam a segurança do empreendimento e evitem prejuízos irreversíveis. Por isso, a elaboração de um Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) é fundamental para minimizar riscos e proteger tanto o patrimônio quanto as pessoas.

A falta de um Projeto Técnico de Segurança contra Incêndio e Pânico (PSCIP) pode trazer grandes prejuízos. Um pequeno incidente poderia causar um grave acidente. Causando danos a vida, aos bens materiais e ao sonho conquistado.

Qual é o objetivo do PSCIP?

O PSCIP tem por objetivo garantir que, em caso de incêndio, as saídas de emergência, as sinalizações e os equipamentos de segurança estejam devidamente projetados para a melhor evacuação do estabelecimento. Além disso, ele é necessário, em muitos casos, para obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e adquirir a regularização.

Sem o PSCIP devidamente aprovado e implementado, o funcionamento do empreendimento pode ser gravemente comprometido. Além disso, essa ausência pode gerar sérios prejuízos financeiros, como multas, interrupções das atividades e até mesmo a perda de credibilidade perante clientes e parceiros. Dessa forma, contar com um projeto técnico bem estruturado é indispensável para garantir a continuidade das operações e o cumprimento das exigências legais.

Além disso, esse tipo de projeto depende de características exclusivas de cada estabelecimento. Como, por exemplo, a área total, a altura e o tipo de ocupação de cada edificação.

A partir da caracterização do estabelecimento, o PSCIP pode ser apresentado em três formatos, sendo os mais comuns o Projeto Técnico (PT) e o Projeto Técnico Simplificado (PTS). O primeiro, mais detalhado e abrangente, é aplicado em situações de maior complexidade, enquanto o segundo é direcionado para projetos com menor risco de incêndio.

Para quem está abrindo o seu negócio e deseja garantir o Alvará de Funcionamento, é imprescindível entender bem sobre o Projeto Técnico de Incêndio e, claro, como obtê-lo. Que tal continuar conosco para esclarecer dúvidas importantes e entender como a EMAS Jr. pode ajudá-lo?

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Por que o PSCIP é necessário sendo que o Projeto Técnico Simplificado já abrange vários tópicos?

O Projeto Técnico Simplificado (PTS), de fato, atende boa parte dos empreendimentos. Esse Projeto já conta com a correta disposição dos extintores de incêndio, da sinalização de emergência, da iluminação de emergência e das saídas de emergência. Além de um Memorial Descritivo dos cálculos realizados para dimensionamento de saídas de emergência, do isolamento de risco e da carga de incêndio.

Entretanto, a Lei 14.130 de 19/12/2001 e as Instruções Técnicas, validam o PTS apenas para estabelecimentos que possuem:

  • locais com área total de até 750 m²; 
  • edificação com altura inferior a 12 metros; 
  • local de reunião de público com população abaixo de 100 pessoas; 
  • não apresente riscos que necessitem de sistema hidráulico de combate a incêndio (hidrantes, chuveiros automáticos, nebulizadores, CO2, etc.); 
  • não se enquadrar nas edificações e áreas de risco dispensadas de licenciamento.

Se alguma das características do empreendimento ultrapassar os limites estabelecidos pela legislação, será necessário apresentar o PSCIP para análise na forma de um Projeto Técnico de Incêndio (PT). Essa exigência reforça a necessidade de atenção aos detalhes técnicos e legais durante a fase de planejamento e execução do projeto, evitando problemas futuros.

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Quais as principais diferenças entre o PSCIP e o PTS?

Em casos específicos, o PTS conta com o Controle de materiais de acabamento e revestimento, brigada de incêndio e plano de intervenção de incêndio. Entretanto, tais medidas são mais comuns ao Projeto Técnico de Incêndio. Este ainda conta com exclusivas, como o acesso a viaturas, a segurança estrutural contra incêndio, hidrantes e mangotinhos, alarme de incêndio e outras.

Essa diferenciação ocorre porque o PT é exigido para empreendimentos com maior risco de incêndio, como locais que possuem alta concentração de pessoas, armazenamento de materiais inflamáveis ou instalações industriais de grande porte. Assim, essa abordagem personalizada garante que as soluções de segurança sejam proporcionais à complexidade e aos riscos de cada estabelecimento.

Quais os locais comumente precisam do Projeto Técnico?

A mencionada Lei também atenta que os edifícios ou espaços comerciais, industriais ou de prestação de serviços e os prédios de apartamentos residenciais, devem se regularizar junto ao Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais, visando garantir segurança à população.

A necessidade de apresentação do Projeto Técnico para obtenção do AVCB está vinculada a aspectos da edificação, área de risco e a empresa.

É possível citar alguns locais que comumente precisam do Projeto Técnico de Incêndio, como habitações coletivas, hotéis, centros comerciais, prestadores de serviços, laboratórios, centros educacionais, locais de reunião de públicos, posto de gasolina, serviços de saúde, indústrias e depósitos.

Escolha uma empresa capacitada para a elaboração do projeto!

É possível concluir que a realização de um Projeto Técnico de Incêndio demanda um grande conhecimento e afinidade com as normas abordadas. Além da necessidade de uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) assinada por um engenheiro, o mesmo deve dominar os regimentos das ITs do CBMMG. Garantindo, assim, o cumprimento das demandas legais e em tempo hábil para o AVCB não prejudicar a realização do empreendedor e o seu sonho.

A EMAS Jr concede toda a atenção individual que seu negócio precisa, corroborando a qualidade técnica requerida para elaborar tal projeto e desenvolvendo-o de modo ágil. 

Tratando-se de uma Empresa Júnior, formada por alunos de graduação, os preços dos projetos são mais acessíveis. Descubra por si mesmo fazendo um pré-orçamento.

Estamos a disposição para tirar dúvidas e te ajudar, entre em contato.