Projeto de Esgoto em terreno declive: o que fazer?

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Projeto de Esgoto em terreno declive: o que fazer?

Situações de construções em terrenos em declive requerem um pouco mais de atenção, principalmente quando se trata do esgotamento sanitário. Nesse caso, questões legais e construtivas interferem diretamente na solução do projeto a ser desenvolvido e necessitam de uma análise prévia do terreno e da vizinhança para ser realizado. Sendo assim, muitas situações podem interferir no Projeto de Esgoto em terreno declive.

Por exemplo: casos em que não é possível fazer a ligação da rede de esgoto em uma rede pública; condições em que será necessário se valer da servidão do vizinho da parte mais baixa para fazer o escoamento; ou até mesmo, situações adversas em que se deve fazer o bombeamento do esgoto para a rede pública superior.

terreno declive

Soluções para Projeto de Esgoto em terreno declive

Sendo assim, quando não é possível ligar a rede de esgoto na rede pública por diversos fatores, uma das soluções viáveis é a construção de fossas sépticas para o tratamento do esgoto sanitário. Isso porque essas purificam as águas servidas para devolver ao meio ambiente com o mínimo de impacto ambiental.

Para isso, deve-se levar em conta também que a tubulação da rede de esgoto não deve atrapalhar a construção do vizinho. A melhor saída para fazer o esgotamento sanitário é pelas extremidades do terreno próximo da divisa. Além disso, espera-se que o vizinho do terreno de baixo tenha deixado a tubulação na parte superior do terreno ligando à rede pública.

Outra solução comum para o esgotamento sanitário em terrenos com declividade é o bombeamento do esgoto para a rede pública superior. Apesar de que economicamente falando, essa não é a solução mais viável. Isso, sem contar as possíveis patologias da instalação e manutenções constantes.

Instalação de estações elevatórias

A instalação de estações elevatórias de esgoto implicam em consumo de energia, espaço, recurso financeiro e possíveis preocupações desnecessárias futuramente.

O sistema requer uma bomba de recalque, triturador e o tanque reservatório que podem não ser agradáveis ao arquiteto e principalmente o usuário. Além disso, alguns desconfortos e inconvenientes podem surgir durante a utilização do sistema.

Além dos resíduos sanitários, o projeto deve prever o esgotamento da água da chuva. Nesse contexto, não há muitas saídas. Isso porque o seu escoamento ocorre de forma natural a partir da força da gravidade direcionada para a parte mais baixa do terreno. Tendo isso em vista, há uma lei federal que resguarda esse tipo de situação.

Conforme previsto no artigo 1.288 do Código Civil brasileiro, da Lei Federal n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002:

“Art. 1.288. O dono ou o possuidor do prédio inferior é obrigado a receber as águas que correm naturalmente do superior, não podendo realizar obras que embaracem o seu fluxo; porém a condição natural e anterior do prédio inferior não pode ser agravada por obras feitas pelo dono ou possuidor do prédio superior. ”

Sendo assim, a Lei está a favor do cidadão que irá construir no terreno superior, uma vez que quem mora na região inferior tem a obrigatoriedade de dar a servidão para que haja o escoamento da água pluvial até a rua de baixo.

instalação de sistema esgoto

Acordo legal com vizinhos

Aproveitando dessa situação, pode-se tentar fazer um acordo legal com o vizinho da parte de baixo do terreno. Neste caso, pode-se tentar acordar com o ele solicitando a permissão para que se possa utilizar ou fazer dessa servidão a passagem da tubulação da rede de esgoto.

Um argumento válido para este tipo de situação é o fato de que uma obra para realizar a passagem da tubulação de escoamento da água da chuva será necessária de qualquer forma. Caso não seja feito este acordo, o custo pela execução da tubulação na servidão é de quem tem o lote em declive. É válido ressaltar que deverá arcar com o custo desta até o meio fio da rua de baixo.

E agora?

O que é aconselhado no caso em que a situação se inverta, ou seja, quando o vizinho que está na parte inferior inicia a sua obra antes do vizinho da parte superior?

Sabendo ele que o vizinho de cima vai ter que um dia construir e gerar um volume de água que deverá passar pelo seu terreno, o ideal é que já deixe uma rede passada próxima ao seu muro lateral até o muro do fundo. Dessa forma, evita quebrar seu piso para a passagem de uma tubulação até o meio fio. Isso é prudente e garante que não haverá problemas entre ambas as partes.

Todas essas situações adversas sobre Projeto de Esgoto em terreno declive podem ser evitadas elaborando um bom projeto hidrossanitário. Na fase de projeto é mais barato viabilizar as variadas soluções de forma a garantir legalmente e tecnicamente a melhor “saída” para o esgoto e águas pluviais. A EMAS Jr. oferece este tipo de projeto visando atender a melhor solução para este tipo de situação, o esgotamento sanitário em terrenos com declive.

projeto hidrossanitario

By |2018-09-14T13:50:33+00:0017 de julho, 2018|Projeto Hidrossanitário|0 Comentários

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Rafael Rocha

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