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O que é o projeto de incêndio?

Todos os dias, em casa, no trabalho ou em qualquer outro lugar estamos sujeitos à uma série de riscos, e uma parte deles se deve ao que pode acontecer nos ambientes que frequentamos. Um desses riscos, presente em quase todos os estabelecimentos, é o incêndio, que apesar de acontecer pontualmente, pode ter proporções catastróficas, trazendo perdas humanas e materiais muitas vezes incalculáveis, como no incêndio ocorrido recentemente nesse galpão. Para amenizar e diminuir as consequências desses tipos de situação, por lei uma série de estabelecimentos são obrigados a ter um projeto de combate a incêndio. Mas afinal, o que é esse projeto?

 

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O que é um projeto de combate a incêndio?

Esse projeto define especificações técnicas, localização e em algumas vezes treinamento de uma ou mais pessoas para utilizar equipamentos de combate ativo à focos de incêndio, como extintores de incêndio. Além disso existem várias ferramentas de combate passivo ao incêndio que também são considerados no projeto e tem suas especificações e localizações determinadas para garantir uma maior segurança para o local. Tudo isso é feito por cálculos que seguem as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e instruções técnicas do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. E quais são as principais medidas básicas que esse projeto prevê? 

  • Extintores de incêndio: No projeto consta o tipo de extintor que deve ser colocado no local, sua localização exata e a sinalização indicando onde ele está. Veja aqui os diferentes tipos de extintores!  
  • Sinalização de emergência: O projeto prevê onde e quantas placas de sinalização são necessárias para o local, indicando a localização de onde devem estar posicionadas. As placas podem indicar uma saída de emergência, onde está um extintor e instruções de segurança, como manter a porta do estabelecimento aberto durante todo o horário de funcionamento. 
  • Saídas de emergência: Todas as saídas de emergência (como portas e escadas)  são dimensionadas pelo projeto, estabelecendo rotas de fuga pré-definidas  (que serão sinalizadas), de forma a facilitar e agilizar o abandono do edifício e o combate ao incêndio feito pelo Corpo de Bombeiros. 
  • Iluminação de emergência: Em grande parte dos casos a visibilidade é prejudicada em casos de incêndio, principalmente quando ocorre um curto-circuito da rede elétrica. Para esses casos, iluminação que não depende do funcionamento é colocada de forma estratégica para indicar as saídas de emergência e iluminar a rota de fuga, de forma a facilitar o abandono do estabelecimento e acessar os instrumentos de combate ativo às chamas.
Extintores

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Quem precisa de um projeto de incêndio?

Segundo a Lei 14.130 de 19/12/2001 o projeto de incêndio é necessário para boa parte dos lugares e muitas vezes temos dúvida se onde trabalhamos, moramos e frequentamos precisa ou não dele segundo a lei. Essa informação está disponível nesta Instrução Técnica do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, nos anexos “I” e” H”. Porém interpretá-la pode ser um pouco desgastante, então seguem abaixo exemplos de locais que necessitam de um projeto de combate ao incêndio!

Se o local tem mais de 200m², é um local de concentração de pessoas ou exerce alguma atividade considerada de alto risco, é necessário o projeto (possuindo um ou mais desses critérios). Alguns exemplos a seguir: Galpões, cinemas, boates, galerias, eventos, edifícios comerciais ou residenciais, comércios de combustíveis, madeira, tintas, bebidas, fogos de artifício, gráficas, creches, escolas, entre outro. Vale destacar que existem vários outros tipos de lugares que precisam ter o AVCB , e qualquer estabelecimento com mais de 200m², independente da atividade, também necessita. Se você ainda está em dúvida, entre em contato conosco que ficaremos felizes em ajudar!

Atenção: Vale ressaltar que se o seu projeto tem mais de 5 anos, se você está mudando seu estabelecimento de local, ou efetuando reformas nele, outro projeto precisa ser feito.

 

Qual a importância de ter um projeto de combate ao incêndio?

 O objetivo maior desse projeto é trazer segurança para os locais. E como isso é feito? Nos vários documentos elaborados por um profissional, são designadas várias medidas de segurança, sendo elas as 4 citadas no primeiro tópico e mais algumas dependendo do local. Essas medidas de segurança determinam a localização exata de ferramentas de combate às chamas, rota de fuga pré-definida, sinalização e dimensionamento das passagens, capacidade da estrutura de resistir ao calor por certo período de tempo, acessibilidade e facilidade para os bombeiros no combate às chamas, entre outras. Tudo isso faz com que no caso de um sinistro as perdas humanas e materiais sejam minimizadas ou inexistentes, trazendo segurança para o ambiente e para seu bolso, que sofrerá um prejuízo muito menor em uma eventualidade.

Bombeiros

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O que deve ter um projeto de incêndio? 

Como dito anteriormente isso varia de acordo com o local, pois todo projeto de combate ao incêndio é único, sendo feito especificamente para o ambiente em questão. O tipo mais básico, para empreendimentos de menor risco é composto pelos seguintes documentos: 

  • Pasta do projeto técnico em uma via;
  • Cartão de identificação;
  • Formulário de Segurança contra Incêndio e Pânico para PTS;
  • Comprovante de pagamento da Taxa de Segurança Pública;
  • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
  • Documentos complementares solicitados, quando necessário;
  • Memorial de cálculos;
  • Plantas das Medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

 É neles que se encontram todas as informações e medidas necessárias para deixar o seu estabelecimento mais seguro e livre de autuações por descumprimento da lei.

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Se você ainda estiver com dúvidas a respeito, que tal dar uma lida em nosso texto “As 5 maiores dúvidas sobre o projeto de combate ao incêndio”, ou entrar em contato conosco para podermos te ajudar? Pode ter certeza que teremos muito prazer em fazer isso!

By | 2018-04-15T18:47:53+00:00 Abril 15th, 2018|Projeto de Incêndio, Regularização|0 Comentários

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Leonardo Sampaio

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