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Efluentes não-domésticos: O que é e por que seu descarte deve ser diferente?

A maioria dos estabelecimentos existentes no mundo geram os chamados “efluentes”, ou seja, resíduos em forma líquida (ou até gasosa) originados pelo descarte de materiais provindos de atividades humanas, geralmente esgotos ou coletas das redes de drenagem pluvial. Estes efluentes são separados em diversas categorias dependendo de suas características, necessitando, então, de despejos diferenciados de acordo com os resíduos e materiais nele presentes. Assim, é necessário ter cautela com sua destinação e tratamento, sobretudo quando se trata de efluentes não-domésticos. Entenda, neste texto, o que é exatamente esse tipo de efluente e porque sua destinação deve ser diferenciada.

Fábrica e efluentes

Créditos: Freepik


O que é um efluente não-doméstico? 

Antes de tudo, vale esclarecer que a definição “efluente não-doméstico” abrange, além do efluente industrial (ou esgoto), resíduos líquido resultantes de atividades industriais, comerciais ou de prestação de serviços, com características físico-químicas e biológicas próprias a cada atividade. Portanto, mesmo que você não tenha um estabelecimento enquadrado como indústria, o processo empregado pode gerar efluente não-doméstico.

Lavar o carro cartoon Vetor grátis

Para ficar mais palpável, eis aqui alguns exemplos: Industria têxtil, indústria alimentícia, indústria de papel e celulose, siderurgia, mineradora… Todas estas são de grande porte. Mas um lava-jato também gera efluente não-doméstico: muito sabão. Uma oficina mecânica, ao fazer lavagem das peças lubrificadas, descarta óleo misturado na água. O mesmo vale para postos de gasolina. Os laboratórios de análise química ou clínica e hospitais também, e assim por diante.

Em um estabelecimento, os efluentes gerados pelos usos em banheiros, lavatórios, bebedouros, rega em jardins, cantinas,  cozinhas, geralmente são considerados Efluentes Domésticos (EDs), comuns. Os restantes, grande parte das vezes, são, então, caracterizados como Efluentes Não Domésticos (ENDs) tais como: efluente de processos, efluente de lavagem de piso industrial, água de refrigeração originadas de limpeza, descartes de águas servidas ou de enxágüe, manuseio de materiais, matérias-primas, produtos, processamento de alimentos, reagentes auxiliares ou qualquer operação industrial ou de serviço que resulte em efluente líquido.

Mas o que esses efluentes podem causar? 

Crédito: Freepik

Cada tipo de estabelecimento gera seu efluente com sua particularidade. Particularidade esta que pode ser nociva à saúde humana e ao meio ambiente, causar danos às tubulações e ao sistema coletor, como o efluente de laboratórios, por exemplo. Nele, há produtos químicos tóxicos e corrosivos cujo tratamento convencional de esgoto não remove. Sendo assim, apresenta riscos àqueles que entram em contato ou ingerem o líquido.

 

O óleo que saiu da lavagem do carro também é  exemplo de potencial poluidor das águas, pois fica na superfície e impede que o sol penetre, prejudicando o desenvolvimento das plantas. Nas tubulações comuns de esgoto, ele pode também  se aglomerar na parede dos tubos atrapalhando a passagem do líquido.

Produtos Químicos

Crédito: Freepik

Importante destacar que, no caso dos laboratórios e hospitais, além do efluente necessitar de cuidado especial, os resíduos sólidos também precisam de um gerenciamento diferenciado, pois ambos estão contaminados. Para ter um entendimento melhor sobre isso, recomenda-se ler esse texto sobre os benefícios do gerenciamento de resíduos de saúde.


E por que tratar estes efluentes?

É devido à essas particularidades que os efluentes não-domésticos devem passar por um tratamento prévio antes de serem descartados. Ele visa atender um padrão de tolerância para lançamento de efluentes, estabelecido pela Resolução CONAMA 430/2011. O padrão consiste em uma tabela de concentrações máximas que cada substância pode ter naquele líquido, para que a preservação à saúde e ao meio sejam garantidas.

O tratamento correto também ajuda a evitar corrosão e a incrustação nas tubulações do seu estabelecimento uma vez que os tubos não foram fabricados para resistir ao contato com produtos químicos corrosivos ou aglomeração de óleo. Além disso, num cenário de escassez hídrica, o despejo de efluentes não-domésticos na rede (sem tratamento prévio) é grave e ilegal, pois contribui massivamente para poluição e dificulta o tratamento adequado.

Então, o que não se pode lançar?

Considerando esses aspectos nocivos que certos efluentes podem ter, a COPASA, através de sua Norma Técnica T-187/5 estipulou algumas restrições para o lançamento de efluentes que todo comerciante e prestador de serviços deve se atentar:

Não é permitido ao usuário o despejo de efluentes no sistema público de esgotamento sanitário, nas seguintes condições:

a) efluentes não domésticos que contenham substâncias que, por sua natureza, possam danificá-la, ou que interfiram nos processos de depuração da estação de tratamento de esgoto, ou que possam causar dano ao meio ambiente, e/ou ao patrimônio público, e/ou a terceiros;

b) substâncias que possam causar incêndio ou explosão;

c) substâncias orgânicas voláteis e semi-voláteis prejudiciais ao sistema público de esgotos;

d) substâncias que, por si ou por interação com outros efluentes, possam criar situações de risco à vida, à saúde e à segurança dos operadores e da população em geral, ou que prejudiquem o processo de tratamento de esgotos e o  enquadramento do lodo gerado, dificultando a sua disposição final;

e) resíduos sólidos;

f) águas de qualquer origem com a finalidade de diluir efluentes líquidos não
domésticos;

g) águas pluviais.”

Pensando nisso, de forma a garantir que a população se regularize quanto à essas exigências, a COPASA criou, assim, o Programa de Recebimento e Controle de Efluentes Não-Domésticos, PRECEND. Para saber mais sobre o programa, o que é e como ele funciona, veja nosso outro texto sobre esse assunto.

Ao entender a importância de tratar seu efluente não-doméstico antes de descartá-lo, principalmente pelo risco que apresenta, tanto ao meio onde vivemos quanto à você, proprietário do estabelecimento, melhor procurar se informar sobre a característica do seu efluente, em caso de necessidade, providenciar sua adequação! Isso porque, caso esteja irregular, no desenrolar de uma inspeção, você pode ser autuado e sofrer sanção, conforme a Resolução ARSAE 040/2013.

Quer entender melhor sobre essa adequação e saber mais sobre o assunto? Possui alguma dúvida? Entre em contato conosco! Estaremos felizes em ajudar!

By | 2018-05-30T15:14:48+00:00 18 de fevereiro, 2018|PRECEND, Projetos, Regularização, Resíduos|0 Comentários

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Marina Gouvea

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